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Category: Decretos
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4001 28 de dezembro 2016 Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder a transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

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4000 27 de dezembro 2016 Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder a um crédito adicional suplementar.

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3999 27 de dezembro 2016 Decreta expediente interno no Paço Municipal “Dr. Hélio de Oliveira”, o dia 30 de dezembro de 2016.

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3998 22 de dezembro 2016 Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica

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3997 20 de dezembro 2016 Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

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3996 20 de dezembro 2016 Autoriza a Contadoria da FUNEC, a proceder um crédito adicional suplementar.

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3995 20 de dezembro 2016 Aprova o Orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul - SAAE, para o exercício de 2017.

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3994 20 de dezembro 2016 Aprova o Orçamento da Fundação Municipal de Educação de Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, para o exercício de 2017.

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3993 20 de dezembro 2016 Aprova o Orçamento do SantaFéPrev – Instituto Municipal de Previdência Social, para o exercício de 2017.

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3992 16 de dezembro 2016 Dispõe sobre a baixa patrimonial e contábil de bens móveis.

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3991 15 de dezembro 2016 Autoriza a Contadoria da FUNEC, a proceder um crédito adicional suplementar.

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3990 15 de dezembro 2016 Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

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3989 15 de dezembro 2016 Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

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3988 14 de dezembro 2016 Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

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3987 02 de dezembro 2016 Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

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3986 08 de dezembro 2016 Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária MARIA ROSANGELA MARTIN, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

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3985 08 de dezembro 2016 Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária LUZIA MARTINS DA SILVA DE SOUZA, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

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3984 06 de dezembro 2016 Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária LIA MAURA LOPES DOS SANTOS, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

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3983 05 de dezembro 2016 Declara ponto facultativo no serviço público municipal os dias 23 e 26 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

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3982 30 de novembro 2016 Dá nova redação ao Art. 2º do Decreto nº 3.941, de 27 de setembro de 2016 que trata da concessão de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao funcionário VALDEVINO MUNIZ.

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