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Category: Leis Complementares
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316 09 de novembro de 2016 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 079, de 17 de dezembro de 2002, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.

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315 28 setembro de 2016 Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do artigo 122 da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 299, de 09 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sus

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314 14 de setembro de 2016 Restabelece o artigo 114-A na Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006 e dá outras providências.

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313 12 de julho de 2016 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

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312 29 de junho de 2016 " Institui a Gratificação Especial de Atividade Legislativa – GEAL, no âmbito da Câmara Municipal.”

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311 15 de junho de 2016 Dispõe sobre a criação de cargo público no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

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310 31 de março de 2016 Dispõe sobre autorização de prorrogação do prazo previsto no Artigo 23 da Lei Complementar nº 143, de 13 de Dezembro de 2007.

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309 09 de março de 2016 Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE Ambiental e dá outras providências.

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308 11 de fevereiro de 2016 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 079, de 17 de dezembro de 2002, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.

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307 11 de fevereiro de 2016 Altera redação do § 3º do artigo 34 da Lei Complementar nº 144 de 13 de dezembro de 2007.

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306 02 de fevereiro de 2016 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

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305 21 de janeiro de 2016 Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

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