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Category: Decretos
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4035 21 de fevereiro 2017 Concede Aposentadoria por Idade ao servidor LUIZ ANTONIO MARQUES, funcionário do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC

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4034 21 de fevereiro 2017 Concede Aposentadoria por Idade a servidora IRACY MINUCI, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul –

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4033 21 de fevereiro 2017 Concede Aposentadoria por Idade a servidora MARIA ALICE MOREIRA BASSO, funcionária do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC

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4031 16 de fevereiro 2017 Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

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4030 16 de fevereiro 2017 Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

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4029 16 de fevereiro 2017 Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

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4028 13 de fevereiro 2017 É declarado luto oficial o período de 13 a 15 de fevereiro de 2017, no município de Santa Fé do Sul, em decorrência do falecimento do Sr. Jerônimo Xavier.

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4027 02 de fevereiro 2017 Dispõe sobre a permissão de uso de equipamentos e implementos agrícolas à Associação dos Produtores Rurais Dr. Hélio de Oliveira e dá outras providências.

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4026 02 de fevereiro 2017 Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária MARIA APARECIDA DA SILVA ROCHA DOS SANTOS, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

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4025 31 de janeiro 2017 Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel de propriedade do Município à Associação dos Produtores Rurais “Dr. Hélio de Oliveira”.

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4024 26 de janeiro 2017 Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

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4023 24 de janeiro 2017 Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

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4022 24 de janeiro 2017 Disciplina o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas – ME e às empresas de pequeno porte – EPP, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Fé do Sul, para os fins de contrataçõ

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4021 24 de janeiro 2017 Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao funcionário LUIZ ALVES GOMES, funcionário público do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Santa Fé do Sul – SAAE.

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4020 18 de janeiro 2017 Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

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4019 18 de janeiro 2017 Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

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4018 18 de janeiro 2017 Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder um crédito adicional suplementar.

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4017 18 de janeiro 2017 Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder o repasse de recursos financeiros para incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade

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4015 17 de janeiro 2017 Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária VERA NILVA DE OLIVEIRA, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

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4011 10 de janeiro 2017 Estabelece dias de ponto facultativo para o exercício de 2017 e dá outras providências.

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