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Category: Decretos
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3566 10 de maio de 2017 Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

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4080 11 de maio de 2017 Declara luto oficial ao falecimento do Médico DR FLÁVIO MAGNO DE MENEZES GUIMARÃES.

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4079 11 de maio de 2017 Regulamenta o uso de arma de fogo de calibre permitido pela Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP

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4078 11 de maio de 2017 Fica à disposição dos cidadãos deste Município, para consulta e apreciação, as contas desta Municipalidade, referente ao exercício de 2.016, até o final do corrente, cumprindo o disposto no § 3º., do artigo 31 da Constituição Feder

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4077 11 de maio de 2017 Autoriza a Contadoria do SAAE a proceder as transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

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4076 11 de maio de 2017 Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

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4075 11 de maio de 2017 Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

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4074 09 de maio de 2017 Concede Aposentadoria por Idade a servidora APARECIDA DE JESUS ZANINI funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

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4073 09 de maio de 2017 Concede Aposentadoria por Idade ao servidor LAUDENOR MESSIAS DA SILVA, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

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4072 09 de maio de 2017 Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária ANGELO CASAROTO, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

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4071 09 de maio de 2017 Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a funcionária MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, funcionária pública do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

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4070 27 de abril de 2017 Autoriza a Contadoria a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

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4069 19 de abril de 2017 Revoga o Decreto nº 4.022, de 24 de janeiro de 2017.

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4068 17 de abril de 2017 Autoriza a Contadoria do SANTAFEPREV a fazer suplementação de dotação orçamentária observando-se as normas contidas no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

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4066 17 de abril de 2017 Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica

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4065 17 de abril de 2017 Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional especial que especifica.

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4064 17 de abril de 2017 Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

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4063 17 de abril de 2017 Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder a transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

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4062 05 de abril de 2017 Declara ponto facultativo no serviço público municipal e dá outras providências.

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4061 05 de abril de 2017 Concede Aposentadoria por Idade ao servidor ORLANDO AREDE, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

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