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Category: Decretos
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4069 19 de abril de 2017 Revoga o Decreto nº 4.022, de 24 de janeiro de 2017.

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4068 17 de abril de 2017 Autoriza a Contadoria do SANTAFEPREV a fazer suplementação de dotação orçamentária observando-se as normas contidas no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

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4066 17 de abril de 2017 Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica

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4065 17 de abril de 2017 Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder a abertura de crédito adicional especial que especifica.

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4064 17 de abril de 2017 Autoriza a Contadoria da Prefeitura a proceder crédito adicional especial.

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4063 17 de abril de 2017 Autoriza a Contadoria da FUNEC a proceder a transposição com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

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4062 05 de abril de 2017 Declara ponto facultativo no serviço público municipal e dá outras providências.

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4061 05 de abril de 2017 Concede Aposentadoria por Idade ao servidor ORLANDO AREDE, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

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4060 04 de abril de 2017 Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao funcionário PAULO DONIZETI GALO, funcionário público do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

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4059 03 de abril de 2017 Autoriza a Contadoria da Prefeitura, a proceder crédito adicional suplementar.

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4058 03 de abril de 2017 Autoriza a Contadoria da Prefeitura, a proceder a abertura de crédito adicional especial que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.

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4057 03 de abril de 2017 Autoriza a Contadoria da Prefeitura, a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e criação de elementos de despesa se necessário.

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4056 31 de março de 2017 Autoriza a Contadoria do SAAE, a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

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4055 29 de março de 2017 Disciplina procedimentos relativos às viagens à serviço, concessão de diárias e providências correlatas.

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4054 29 de março de 2017 Concede Pensão por Morte a esposa do senhor JOSÉ VICENSOTI, servidor público municipal do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Santa Fé do Sul – SAAE.

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4053 28 de março de 2017 Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor MARCOS VINICIUS CARRASCO, funcionário do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC

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4052 28 de março de 2017 Concede Pensão por Morte aos dependentes do ex-servidor aposentado MARCOS ALBERTO GERÊ

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4051 24 de março de 2017 Estabelece normas para locação de imóveis pela Administração e dá providencias correlatas.

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4050 24 de março de 2017 Altera dispositivos do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, aprovado pelo Decreto nº 2.494, de 19 de outubro de 2007.

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4049 20 de março de 2017 Autoriza a Contadoria do SAAE, a proceder transposições com realocações de créditos nas dotações orçamentárias que especifica.

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