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Category: Leis Ordinárias - Municipal
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3561 26 de abril de 2017 Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

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3560 26 de abril de 2017 Dispõe sobre desafetação, desdobramento e destinação de área localizada no loteamento “Residencial Alto da Boa Vista” mediante medida compensatória.

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3559 26 de abril de 2017 Estende o benefício do “Vale-Alimentação” aos membros do conselho tutelar.

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3558 26 de abril de 2017 Acrescenta o parágrafo VI no artigo 31 da Lei nº 3.044, de 13 de março de 2013

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3557 12 de abril de 2017 "Institui o dia 15 de junho como dia de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa"

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3556 12 de abril de 2017 Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

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3555 12 de abril de 2017 Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

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3554 12 de abril de 2017 Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

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3553 12 de abril de 2017 Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

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3552 12 de abril de 2017 Dispõe sobre a realização de despesas da 8ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

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3551 29 DE MARÇO DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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3550 29 DE MARÇO DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3549 29 DE MARÇO DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3548 29 DE MARÇO DE 2017 AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE SANTA FÉ DO SUL, A REALOCAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3547 29 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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3546 15 de março 2017 "Dá denominação à estrada vicinal que especifica.”

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3545 15 de março 2017 Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

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3544 15 de março 2017 Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

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3543 15 de março 2017 Altera a redação e revoga dispositivos da Lei nº 3.104 de 14 de agosto de 2013.

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3542 15 de março 2017 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

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